Quem vive de banho e tosa fatura em serviço, e serviço sai em NFS-e. Com a NFS-e Nacional entrando no lugar do padrão municipal, a mudança que dá mais trabalho não é a emissão — é o cadastro dos seus serviços.
O calendário e quem é atingido estão no artigo sobre NFS-e Nacional e o MEI. Aqui é a parte que sobra depois de saber a data: o que exatamente muda no que você já cadastrou.
Dois códigos viram um
No padrão municipal, um banho carrega dois códigos: o item da lista de serviços do seu município e o CNAE da atividade. Na NFS-e Nacional ele carrega um: o código de tributação nacional, de seis dígitos. O CNAE sai de cena.
Leia os dois de novo. A descrição é quase a mesma e o número parece o mesmo com um dígito a mais. É por isso que o erro é difícil de enxergar: um cadastro copiado do jeito antigo, ou trazido de outra loja, passa no olho e só é recusado na hora de emitir.
Por que o erro só aparece na emissão
A recusa não vem do seu sistema, vem da prefeitura ou do ambiente nacional — e chega com nome
técnico: "desdobro nacional", "código de tributação nacional", cTribNac inválido. Nenhum desses
termos diz o que de fato aconteceu, que é o cadastro do serviço estar no formato antigo.
Duas coisas atrapalham a leitura dessa resposta. A primeira é que o provedor responde HTTP 200 mesmo quando recusa — quem confere só o código da resposta acha que deu certo. A segunda é que a mensagem nomeia o campo, não a causa.
Por isso, no Pegasus, a lista de códigos que aparece na hora de emitir muda conforme a sua loja esteja no padrão nacional ou no municipal, e uma recusa com essa cara vira uma sugestão de trocar de padrão — em vez de um código de erro para você pesquisar.
O que conferir antes da virada
Nada disso depende de sistema. Depende de cadastro, e dá para adiantar sem pressa.
- Em qual padrão a sua loja está hoje. Município que já emite pelo nacional com a loja ainda configurada no municipal é a combinação que gera recusa no primeiro dia — e a inversa também trava.
- O código de cada serviço que você vende. Banho, tosa, hospedagem e adestramento caem no mesmo grupo. Consulta, vacina e internação caem no grupo veterinário, com códigos próprios.
- O que a sua nota deve carregar, e o que não deve. Essa conversa é com o seu contador: MEI prestador de serviço que destaca tributo indevidamente cria passivo onde não havia obrigação.
O trabalho é de volume, não de dificuldade — é passar serviço por serviço, uma vez. Feito aos poucos agora custa menos que feito na semana da virada.
Perguntas frequentes
- Preciso trocar o código dos meus serviços?
- Sim. No padrão municipal o serviço carrega o item da lista do município mais o CNAE. Na NFS-e Nacional ele carrega um código de tributação nacional de seis dígitos, e o CNAE sai de cena.
- O que acontece se eu emitir com o cadastro antigo?
- A nota é recusada na emissão. A mensagem nomeia o campo — desdobro nacional, código de tributação nacional, cTribNac — e não a causa, que é o serviço estar cadastrado no formato antigo.
- Em qual código cai banho e tosa?
- Banho, tosa, hospedagem e adestramento caem no mesmo grupo, o 050801. Consulta, vacina e internação caem no grupo veterinário, com códigos próprios.
Como a emissão funciona hoje está em NFS-e no Pegasus.